Instrução Normativanº 6/2025, atualiza papel do Iphan emprocessos delicenciamento ambiental
- 6 de janeiro de 2026
Recentemente foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 6/2025, que estabelece procedimentos administrativos a serem executados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) nos processos de licenciamento ambiental. A nova regulamentação reforça a importância da integração entre os órgãos ambientais e o IPHAN, trazendo maior clareza quanto às competências, aos prazos e aos requisitos…
