por admin | 20 setembro 2022 | Notícias
A medida prevê o estabelecimento de estratégias para a conservação das 169 espécies ameaçadas de extinção. No dia 11 de agosto de 2022 foi publicada a Portaria ICMBIO n. 646/2022, que aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico...
por admin | 20 setembro 2022 | Notícias
Norma visa inserir o Brasil no cenário internacional de boas práticas, modernizando as atividades de pesquisa e lavra desse tipo de minério. Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.133/2022, que flexibiliza a participação de empresas privadas...
por admin | 20 setembro 2022 | Notícias
O objetivo é diminuir emissões e contribuir para as metas celebradas na COP26. Brasil e Japão celebram acordo bilateral para fomentar o mercado regulado de crédito de carbono. O instrumento foi celebrado em Julho, através dos Ministérios de Meio Ambiente dos países....
por admin | 20 setembro 2022 | Notícias
Texto suspendia temporariamente a emissão de DAIA e AIA para atívidades de sivicultura no bioma Mata Atlântica. Resolução SEMAD nº 1.871/2013, que determinava a suspensão temporária da emissão de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA) e...
por admin | 20 setembro 2022 | Notícias
O texto confere maior previsibilidade ao processos de licenciamento e, consequentemente, maior segurança juridica para o desenvolvimento sustentável do estado A CETESB emitiu a Decisão de Diretoria nº 081/2022/P, de 24 de agosto de 2022, que estabelece procedimentos a...
por admin | 15 outubro 2021 | Notícias
Em 06 de outubro de 2021, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/GABIN/ICMBIO, de 28 de setembro de 2021 com o fim de estabelecer os procedimentos da Anuência para a Autorização de Supressão de Vegetação – ASV nas atividades sujeitas ao licenciamento...