Muitos s\u00e3o os questionamentos das empresas de como o preposto deve atuar em audi\u00eancias na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
D\u00favidas s\u00e3o frequentes, principalmente sobre como se portar quando interrogados em ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, alguns pontos devem ser seguidos obrigatoriamente pelo funcion\u00e1rio ou n\u00e3o funcion\u00e1rio, uma vez que alterada esta obriga\u00e7\u00e3o nos termos do (\u00a7 3\u00ba no art. 843 da CLT) ap\u00f3s a Reforma Trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
Antes de iniciarmos, importante destacar que o resultado de uma A\u00e7\u00e3o Trabalhista n\u00e3o depende somente do depoimento do preposto, sendo certo que, em algumas oportunidades, este depoimento \u00e9 inclusive dispensado pelo ju\u00edzo ou pelo advogado da parte contr\u00e1ria uma vez que as alega\u00e7\u00f5es da Reclamada deveriam estar todas na pe\u00e7a defensiva.<\/p>\n\n\n\n
O resultado da audi\u00eancia inicia-se bem antes.<\/p>\n\n\n\n
Criada uma empresa, seus valores devem ser baseados nos princ\u00edpios constitucionais e do direito do trabalho, devendo obedecer \u00e0s Leis e Regulamentos, evitando assim, ao m\u00e1ximo, o risco de uma A\u00e7\u00e3o, seja ela em qual ramo do direito for.<\/p>\n\n\n\n
As pessoas e colaboradores da empresa devem seguir seus valores, ou seja, as cren\u00e7as e princ\u00edpios que orientam o comportamento de seus membros devem se basear na honestidade, comprometimento, responsabilidade, dentre outros, construindo e fortalecendo a cultura corporativa.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, focando no Direito do Trabalho, \u201cmanter-se dentro da lei\u201d deve ser o principal objetivo da empresa. O ambiente de trabalho deve ser saud\u00e1vel e seguro, valorizando a vida e o trabalho, a jornada n\u00e3o deve ser extenuante, os pagamentos devem ser realizados corretamente, realizando treinamentos e, claro, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto, toda documenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, tais como, Contrato de Trabalho e aditivos, termos assinados, treinamentos, cart\u00f5es de ponto, fichas de registros, fichas de EPI, quando aplic\u00e1veis, dentre outros devem estar devidamente arquivados e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o no processo.<\/p>\n\n\n\n
Importante destacar que toda documenta\u00e7\u00e3o referente ao contrato do empregado deve estar leg\u00edvel com intuito de facilitar a aprecia\u00e7\u00e3o dos envolvidos, principalmente do magistrado, sendo a documenta\u00e7\u00e3o fundamental para o resultado da demanda.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, mesmo seguindo estas diretrizes, ainda existe o risco de uma A\u00e7\u00e3o Trabalhista, uma vez que o Direito de A\u00e7\u00e3o \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 05\u00ba inciso XXXV o qual estabelece que \u201ca lei n\u00e3o excluir\u00e1 da aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio les\u00e3o ou amea\u00e7a a direito\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Distribu\u00edda uma A\u00e7\u00e3o Trabalhista, passa o preposto a ter papel fundamental no resultado da demanda.<\/p>\n\n\n\n Primeiramente, \u00e9 imprescind\u00edvel que o preposto conhe\u00e7a dos fatos e do que est\u00e1 sendo pleiteado pelo autor da A\u00e7\u00e3o, principalmente, do que est\u00e1 sendo alegado na defesa, para que seu depoimento n\u00e3o seja contr\u00e1rio \u00e0 tese da pe\u00e7a contestat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Para isso, um dos principais pontos \u00e9 a leitura pr\u00e9via da tese defensiva pelo preposto. O conhecimento da tese de defesa deve ser realizado independente do tipo da audi\u00eancia, seja ela INICIAL ou de CONCILIA\u00c7\u00c3O, tendo em vista que n\u00e3o s\u00e3o raras as oportunidades em que o juiz determina a oitiva das partes, independente de ser a fase de instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n\n\n\n Assim, para que a empresa n\u00e3o seja condenada em revelia por desconhecimento dos fatos por parte do preposto, \u00e9 imprescind\u00edvel que suas declara\u00e7\u00f5es estejam em conson\u00e2ncia com a tese de defesa.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a leitura, uma reuni\u00e3o com os procuradores da empresa deve ser realizada, justamente para evitar d\u00favidas sobre a tese apresentada. Com o advento da tecnologia, as reuni\u00f5es podem ser realizadas virtualmente, evitando atrasos, imprevistos e, principalmente, custo e claro, otimizando o tempo dos profissionais envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Um ponto que merece ser abordado \u00e9 que, n\u00e3o necessariamente o advogado que representar\u00e1 a empresa deve ser \u201camigo\u201d<\/em> do preposto, no entanto, a sintonia entre eles deve ser considerada na hora de determinar quem ser\u00e3o os respons\u00e1veis para acompanhar e representar o cliente.<\/p>\n\n\n\n Desta feita, se o preposto se sente confort\u00e1vel com a atua\u00e7\u00e3o deste ou daquele procurador, a empresa deve solicitar que a demanda seja acompanhada por este profissional.<\/p>\n\n\n\n Esta conduta facilita demais a atua\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia, auxiliando inclusive seu o andamento, evitando interrup\u00e7\u00f5es que podem gerar aborrecimento dos demais participantes da audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O objetivo do preposto e advogado deve ser claro. Ambos est\u00e3o do mesmo \u201clado\u201d com intuito de defender os interesses da empresa e a parceria deve ser forte. E quando dito parceria, entenda-se que \u00e9 justamente o claro objetivo comum de alcan\u00e7ar o resultado desejado.<\/p>\n\n\n\n O advogado al\u00e9m de defender a empresa ainda deve \u201cproteger\u201d o preposto em caso de abuso de autoridade ou coa\u00e7\u00f5es que possam ser apresentadas durante o seu depoimento. Assim, mais uma vez, a rela\u00e7\u00e3o do preposto e do advogado se fortalece em prol da defesa e dos interesses dos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Importante refor\u00e7ar que o preposto representa a empresa e o que ele disser ou n\u00e3o pode caracterizar confiss\u00e3o, portanto, suas declara\u00e7\u00f5es podem comprometer e prejudicar de forma irrevers\u00edvel o processo.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, algumas \u201cdicas\u201d s\u00e3o muito importantes.<\/p>\n\n\n\n A principal delas \u00e9 que o preposto, ao ser questionado em audi\u00eancia, nunca responda que \u201cn\u00e3o sabe\u201d ou que \u201cn\u00e3o possui conhecimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n O preposto, obrigatoriamente, deve ter conhecimento de tudo que est\u00e1 sendo alegado na A\u00e7\u00e3o Trabalhista, reitero, TUDO. N\u00e3o existe no vocabul\u00e1rio do preposto a frase \u201cn\u00e3o sei\u201d ou \u201cn\u00e3o tenho conhecimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n Parece duro, entretanto, mas \u00e9 a mais pura verdade. O preposto na audi\u00eancia \u00c9 A EMPRESA, deve \u201cvestir a camisa\u201d com as cores do empregador e as defender com \u201cunhas e dentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n Outra dica importante que sempre orientamos os prepostos. Ao ser interrogado, sempre aguarde que a pergunta lhe seja direcionada.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo. Se o advogado do Autor pergunta como era realizado o controle de jornada, \u00e9 importante que o juiz repasse a pergunta, ou seja, necess\u00e1rio que o preposto aguarde a condu\u00e7\u00e3o das perguntas pelo juiz.<\/p>\n\n\n\n Isto demonstra seguran\u00e7a, calma e confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto, ao ser questionado pelo ju\u00edzo a resposta tamb\u00e9m deve ser direcionada a ele, evitando olhar para os lados, para baixo ou para o advogado, sempre focando no magistrado.<\/p>\n\n\n\n As respostas devem ser claras e objetivas. Exemplo: Fazia intervalo? Sim. Quanto tempo de intervalo? 01 hora. <\/p>\n\n\n\n Objetividade \u00e9 tudo. Algumas respostas, quando longas, acabam saindo do foco e abordando temas n\u00e3o questionados, ou seja, na sequencia do depoimento corre-se o risco de entrar em contradi\u00e7\u00e3o do que anteriormente foi deposto, portanto, a objetividade deve estar presente no depoimento, valendo tamb\u00e9m para as testemunhas.<\/p>\n\n\n\n O depoimento deve ser assertivo, com respostas sucintas. O preposto n\u00e3o deve pensar muito para responder. Isso demonstra inseguran\u00e7a no depoimento. Desta feita, reiteramos que a leitura da inicial, da defesa, a reuni\u00e3o previa com os procuradores e a parceria anteriormente citada s\u00e3o extremamente importantes.<\/p>\n\n\n\n Mas, e se n\u00e3o entendi a pergunta? Simples, n\u00e3o entendeu a pergunta, informe ao juiz que n\u00e3o compreendeu, solicitando que se repita o questionamento.<\/p>\n\n\n\n Os ju\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o \u201cvil\u00f5es\u201d na audi\u00eancia, pelo contr\u00e1rio, seu papel \u00e9 supervisionar seu andamento, decidindo sobre obje\u00e7\u00f5es, interrogando testemunhas e prepostos e conduzindo a assentada em busca da verdade real.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a fun\u00e7\u00e3o do preposto \u00e9 defender os interesses da empresa como se fosse sua, contando, para isso, com as orienta\u00e7\u00f5es e parceria do advogado aenda necess\u00e1rio novos esclare3d que melhor atender as necessidades do cliente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Muitos s\u00e3o os questionamentos das empresas de como o preposto deve atuar em audi\u00eancias na Justi\u00e7a do Trabalho. D\u00favidas s\u00e3o frequentes, principalmente sobre como se portar quando interrogados em ju\u00edzo. 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